Notícias

INFORME ANAMAGES

 

 

Diretor da Justiça Eleitoral da ANAMAGES propõe atividades para 2014-2015

O Diretor da Justiça Eleitoral da ANAMAGES, Juiz de Direito do Estado do Sergipe,  Dr. José Anselmo de Oliveira, propôs, durante a Reunião Geral da ANAMAGES, promovida no último sábado, 22, em Brasília, atividades para serem desenvolvidas na Associação durante 2014 e 2015. As metas destas atividades são: aperfeiçoamento dos Juízes de Direito em Direito Eleitoral e defesa da Magistratura Estadual como integrante da Justiça Eleitoral.

Sobre tal meta, o magistrado explica: “Pretendemos promover um encontro nacional dos Juízes de Direito com atuação na Justiça Eleitoral para lançar o projeto ‘Cidadania é dizer não à corrupção’. Também há a intenção de realizar atos em cada região do País, diz.

Dr. José Anselmo afirma que os objetivos de tais metas são: defender a democracia e a ética nas eleições gerais de 2014; informar a sociedade sobre o papel exercido pela magistratura estadual em face da justiça eleitoral brasileira e contribuir para a defesa da Justiça Eleitoral como concebida pela Constituição Federal. Para isso, o juiz irá pleitear parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, Procuradores e Promotores eleitorais, além da grande i [...]Continue lendo

ANAMAGES pleiteia simetria entre Magistratura e MP da Bahia

A ANAMAGES está pleiteando perante o Tribunal de Justiça da Bahia simetria entre as carreiras da Magistratura e do Ministério Público, com a concessão de verba indenizatória por substituição nos termos estabelecidos na Lei n. 12.927/2013.

A proposta foi requerida pelo Presidente da ANAMAGES, Dr. Antonio Sbano, nesta terça-feira, 25 de março.  Conforme o Presidente da Associação, a Resolução 133, do Conselho Nacional de Justiça, reconhece a simetria entre as carreiras da Magistratura e do Parquet, deixando inconteste que as verbas concedidas a uma das carreiras devem ser estendidas à outra.

“O magistrado designado para responder por mais de uma Câmara, Vara ou comarca tem o direito de receber compensação pecuniária pelo trabalho extra realizado, sem prejuízo das diárias para sua locomoção, sob pena de se admitir o enriquecimento ilícito do Estado que se beneficia do labor de seu agente político sem qualquer contra prestação” considera Dr. Sbano.

A Lei Estadual n. 12.927, de 20/12/2013 concede aos membros do Ministério Público da Bahia 10% de verba indenizatória Promotores de Justiça designados para atuar em mais de uma Promotoria ou Procuradoria de Justiça, de forma cumulativa.

 

[...]Continue lendoA ANAMAGES prioriza a defesa institucional e pessoal de seus associados

Atuando de forma vigorosa na defesa institucional e pessoal de seus associados, a ANAMAGES registra mais de meia centena de ações tramitando no Supremo Tribunal Federal, em especial contra atos do Conselho Nacional de Justiça, tais como Resolução que retirou o direito à percepção dos quinquênios em período anterior a Emenda Constitucional, a que impunha o juiz de declinar os motivos pelos quais se declarava suspeito e, ainda, postulando indenização pela não reposição integral da inflação após a implantação dos subsídios.

O Presidente da ANAMAGES, Dr. Antonio Sbano, aponta que, junto ao Conselho Nacional de Justiça, são mais de cem procedimentos da Associação defendendo direitos e prerrogativas, além de prestar assistência às defesas de magistrados submetidos a PADs.

“Recente decisão extinguiu todos os processos referentes ao auxílio-alimentação, sendo que antes já se obtivera sucesso para a revogação de liminar que impedia o pagamento do benefício retroativamente”, explica Dr. Sbano.

Nos Estados, diversas são as defesas e pedidos administrativos formulados, em especial compensação dos dias trabalhados em regime de plantão, aplicação da Resolu&cc [...]Continue lendo

Adoção no Brasil é tema de palestra da Reunião Geral da ANAMAGESDoze processos são julgados em Dourados (MS) na Semana Nacional do Tribunal do JúriLeia outras notíciasDoze processos são julgados em Dourados (MS) na Semana Nacional do Tribunal do JúriA segunda maior cidade de Mato Grosso do Sul, Dourados, comarca da Meta Enasp (Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública), julgou 12 processos durante a Semana Nacional do Tribunal do Júri do Estado. O evento ocorreuInscrições para Curso de Formação de Prepostos em Conciliação e Mediação do CNJ seguem até esta sexta, dia 28O Conselho Nacional de Justiça, sob coordenação da Comissão Permanente de Acesso à Justiça e Cidadania, oferece o Curso de Formação de Prepostos em Conciliação e Mediação. O evNovo Acordo é a nova comarca com sistema 100% digital do TocantinsAs ações para concluir a digitalização dos processos físicos que ainda restam no acervo do Poder Judiciário do Tocantins apresentam resultados significativos a cada dia. A comarca do município  de Novo AcorInscrições para curso de formação na França seguem até esta quinta, 27A EPM (Escola Paulista da Magistratura) receberá até esta quinta, 27, às 18h, currículos de magistrados interessados em participar do Curso de Formação de Formadores da Escola Nacional da Magistratura da França.Reunião Geral da ANAMAGES aprova outorga de Medalha ao Mérito Justiça Estadual ao Des. Eserval Rocha, do TJ da BahiaFoi aprovada por unanimidade na Reunião Geral da ANAMAGES, a proposta do Presidente da Associação, Dr. Antonio Sbano, para outorgar ao Des. Eserval Rocha, Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Medalha ao Mérito da JustiANAMAGES pretende captar novos associados para fortalecer categoriaCom o objetivo de fortalecer a classe dos magistrados estaduais, a ANAMAGES pretende captar novos sócios através de convites realizados pelos membros do quadro associativo já existente. A questão foi tema de debate durante a Reuni&aANAMAGES conta com nova assessoria de imprensaCom o objetivo de aperfeiçoar a comunicação da ANAMAGES com os seus associados e de melhorar a visibilidade das ações da Associação e dos magistrados estaduais na grande imprensa, a ANAMAGES acaba de contratar oPlatão Ribeiro (GO) e Geraldo Campos (MG), da Comissão Jurídica da ANAMAGES, auxiliam na agilização de serviços jurídicos dos associadosBuscando aprimorar o atendimento jurídico aos associados da ANAMAGES, a Associação agora conta com a contribuição dos associados Dr. Platão Ribeiro, de Goiás, e Dr. Geraldo Campos, de Minas Gerais, ambos da ComiMeta da ANAMAGES é levar seminários a todas as regiões do PaísDurante a Reunião Geral da ANAMAGES, realizada no último sábado, 22, em Brasília, o Presidente da Associação, Dr. Antonio Sbano, sugeriu a realização de pequenos seminários em todas as regiõANAMAGES constitui comissão para acompanhar a elaboração do novo CPC Com o objetivo de discutir e apresentar modificações ao Congresso Nacional, a ANAMAGES constituiu, durante a Reunião Geral da Associação, uma comissão para acompanhar a elaboração do novo CPC. A sugest&at A Anamages respeita sua privacidade e é contra spam na rede. Clique aqui para remover sua assinatura. Não responda este e-mail.